Decreto nº 1.915 de 23/05/1996
Decreto nº 1.915 de 23/05/1996
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 1.099, DE 30 DE MARÇO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA JUNTA DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/05/1996] (p. 9028, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , JUNTA DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |