Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.451 de 11/04/1995

Decreto nº 1.451 de 11/04/1995

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O ESTATUTO SOCIAL DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 12/04/1995] (p. 5192, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) , ESTATUTO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ESTATUTO , SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.154 de 20/02/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/02/1997] (p. 3254, col. 1) Art. 6 - Alteração Art. 8 - Alteração Art. 15 - Alteração Art. 19 - Alteração Art. 25 - Acréscimo Decreto nº 3.972 de 16/10/2001 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/10/2001] (p. 4, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 218 de 19/09/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 6 [Decreto nº 1.451 de 11/04/1995] Decreto nº 2.154 de 20/02/1997 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8 [Decreto nº 1.451 de 11/04/1995] Decreto nº 2.154 de 20/02/1997 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 15 [Decreto nº 1.451 de 11/04/1995] Decreto nº 2.154 de 20/02/1997 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 19 [Decreto nº 1.451 de 11/04/1995] Decreto nº 2.154 de 20/02/1997 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 25 [Decreto nº 1.451 de 11/04/1995] Decreto nº 2.154 de 20/02/1997 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente)