Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 3.972 de 16/10/2001

Decreto nº 3.972 de 16/10/2001

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O ESTATUTO SOCIAL DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 17/10/2001] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) , ESTATUTO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ESTATUTO , SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.333 de 06/01/2005 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/01/2005] (p. 1, col. 2) Art. 4 - Alteração Art. 16 - Alteração Decreto nº 6.791 de 10/03/2009 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/03/2009] (p. 1, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 5.615 de 13/10/1970 Declaração de Aprovação de Estatuto Decreto nº 1.451 de 11/04/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.154 de 20/02/1997 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4 [Decreto nº 3.972 de 16/10/2001] Decreto nº 5.333 de 06/01/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 16 [Decreto nº 3.972 de 16/10/2001] Decreto nº 5.333 de 06/01/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)