Decreto nº 1.490 de 11/03/1937
Decreto nº 1.490 de 11/03/1937
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6 E SUAS LETRAS, DO REGULAMENTO PARA O CARGO DE PRATICOS DOS RIOS DA PRATA, BAIXO PARANA E PARAGUAY. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/03/1937] (p. 5844, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , PROMOÇÃO , CARGO PUBLICO , PRATICO , RIO DA PRATA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , PRATICO , RIO DA PRATA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 243, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |