Decreto nº 4.070 de 12/05/1939
Decreto nº 4.070 de 12/05/1939
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA DISPOSIÇÕES DO REGULAMENTO PARA O CORPO DE PRÁTICOS DOS RIOS DA PRATA, BAIXO PARANÁ E PARAGUAI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 004] (p. 243, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MARINHA DE GUERRA .
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Indexação |
PRATICANTE DE PRATICO , NAVEGAÇÃO , RIO DA PRATA , RIO PARANA , RIO PARAGUAI , ALTERAÇÃO , REGULAMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |