Decreto nº 1.520 de 12/06/1995
Decreto nº 1.520 de 12/06/1995
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A VINCULAçÃO, COMPETENCIAS E COMPOSIçÃO DA COMISSÃO TECNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANçA - CTNBIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/06/1995] (p. 8539, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ECOLOGIA , GENETICA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , AMBITO , Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO) , COMISSÃO , OBJETIVO , APOIO , ORGÃO FISCALIZADOR , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .
COMPETENCIA , OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO) .
VINCULAÇÃO , Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO) , CONSELHO NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA (CCT) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |