Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.752 de 20/12/1995

Decreto nº 1.752 de 20/12/1995

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REGULAMENTA A LEI 8.974, DE 5 DE JANEIRO DE 1995, DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO, COMPETENCIA E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TECNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANçA - CTNBIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 21/12/1995] (p. 21648, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	MEIO AMBIENTE , BIODIVERSIDADE .
Indexação	Clique para exibir... REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , SEGURANÇA , DEFESA , MEIO AMBIENTE . FIXAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO) , OBJETIVO , SEGURANÇA , DEFESA , BIODIVERSIDADE , MEIO AMBIENTE .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.577 de 30/04/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/05/1998] (p. 2, col. 2) Art. 3 - Alteração Decreto nº 4.724 de 09/06/2003 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/06/2003] (p. 2, col. 2) Art. 1 - Alteração Decreto nº 10.086 de 05/11/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/2019] (p. 3, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 8.974 de 05/01/1995 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 1.520 de 12/06/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 1.752 de 20/12/1995] Decreto nº 4.724 de 09/06/2003 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3 [Decreto nº 1.752 de 20/12/1995] Decreto nº 2.577 de 30/04/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)