Decreto nº 2.577 de 30/04/1998
Decreto nº 2.577 de 30/04/1998
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3 DO DECRETO 1.752, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE REGULAMENTA A LEI 8.974, DE 5 DE JANEIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO, COMPETENCIA E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TECNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA (CTNBIO). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/05/1998] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE , BIODIVERSIDADE .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , SEGURANÇA , DEFESA , MEIO AMBIENTE , CORRELAÇÃO , DESIGNAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |