Decreto nº 1.552 de 11/07/1995
Decreto nº 1.552 de 11/07/1995
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO ANEXO AO DECRETO 1.486, DE 9 DE MAIO DE 1995, ALTERADO PELOS DECRETOS 1.513, DE 2 DE JUNHO DE 1995, E 1.521, DE 13 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕEM SOBRE A PROGRAMAçÃO ORçAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 1995, RELATIVA AOS ORçAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/07/1995] (p. 10297, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORÇAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , APLICAÇÃO DE RECURSOS , VALORES PUBLICOS , EMPENHO , DESPESA PUBLICA , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , DESTINAÇÃO , ORGÃOS , EXECUTIVO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |