Decreto nº 1.521 de 13/06/1995
Decreto nº 1.521 de 13/06/1995
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA VALORES CONSTANTES DO ANEXO AO DECRETO 1.486, DE 9 DE MAIO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAçÃO ORçAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 1995, RELATIVA AOS ORçAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/06/1995] (p. 8611, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORÇAMENTO .
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Indexação |
NORMAS , ALTERAÇÃO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , AMBITO , EXECUTIVO , ORÇAMENTO FISCAL , ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Anexo 1 [Decreto nº 1.521 de 13/06/1995]
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