Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.486 de 09/05/1995

Decreto nº 1.486 de 09/05/1995

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A PROGRAMAçÃO ORçAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 1995, RELATIVA AOS ORçAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/05/1995] (p. 6645, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Retificação ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 17/05/1995] (p. 6983, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , ALTERAÇÃO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , AMBITO , EXECUTIVO , ORÇAMENTO FISCAL , ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 1.513 de 02/06/1995 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/06/1995] (p. 7953, col. 2) Decreto nº 1.521 de 13/06/1995 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/06/1995] (p. 8611, col. 1) Decreto nº 1.537 de 27/06/1995 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/06/1995] (p. 9473, col. 2) Decreto nº 1.552 de 11/07/1995 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/07/1995] (p. 10297, col. 2) Anexo 1 - Alteração Decreto nº 1.583 de 03/08/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/08/1995] (p. 11702, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 1.385 de 06/02/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.429 de 29/03/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.439 de 04/04/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.454 de 13/04/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.460 de 25/04/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 1.486 de 09/05/1995] Decreto nº 1.552 de 11/07/1995 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)