Decreto nº 1.565 de 21/07/1995

Decreto nº 1.565 de 21/07/1995

Ementa

REGULAMENTA A LEI 8.829, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE CRIA, NO SERVIçO EXTERIOR, AS CARREIRAS DE OFICIAL DE CHANCELARIA E DE ASSISTENTE DE CHANCELARIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/07/1995] (p. 10969, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , CRIAÇÃO , ATUAÇÃO , OFICIAL DE CHANCELARIA , ASSISTENTE DE CHANCELARIA , CARGO PUBLICO , SERVIÇO , EXTERIOR , QUADRO DE PESSOAL , ITAMARATI (MRE) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 60, § 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 14 - Revogação
  • Art. 15 - Revogação
  • Anexo 1 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 13 [Decreto nº 1.565 de 21/07/1995]

Art. 14 [Decreto nº 1.565 de 21/07/1995]

Art. 15 [Decreto nº 1.565 de 21/07/1995]

Art. 60, § 1 [Decreto nº 1.565 de 21/07/1995]

Anexo 1 [Decreto nº 1.565 de 21/07/1995]