Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.582 de 03/08/1995

Decreto nº 1.582 de 03/08/1995

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ACRESCE DISPOSITIVOS AO DECRETO 1.361, DE 1 DE JANEIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A VINCULAçÃO DAS ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAçÃO PUBLICA FEDERAL INDIRETA AOS ORGÃOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E AOS MINISTERIOS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 04/08/1995] (p. 11702, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , VINCULAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO (INDESP) , RELAÇÃO , GABINETE , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO EXTRAORDINARIO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.572 de 29/04/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/1998] (p. 14, col. 2) Art. 2 - Revogação Decreto nº 2.994 de 19/03/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/03/1999] (p. 1, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 1.361 de 01/01/1995 Declaração de Alteração Permanente Art. 4 - Acréscimo Anexo 1 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 1.582 de 03/08/1995] Decreto nº 2.572 de 29/04/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)