Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.361 de 01/01/1995

Decreto nº 1.361 de 01/01/1995

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DAS ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL INDIRETA AOS ORGÃOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E AOS MINISTERIOS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 01/01/1995] (p. 6, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , VINCULAÇÃO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , RELAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIOS . NORMAS , VINCULAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) , RELAÇÃO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) , INTERMEDIARIO , SECRETARIA ESPECIAL . NORMAS , VINCULAÇÃO , ENTIDADE , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO , RELAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) , CORRELAÇÃO , MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 1.582 de 03/08/1995 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/08/1995] (p. 11702, col. 2) Art. 4 - Acréscimo Anexo 1 - Alteração Decreto nº 2.572 de 29/04/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/1998] (p. 14, col. 2) Decreto nº 3.131 de 09/08/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/08/1999] (p. 7, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 801 de 20/04/1993 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4 [Decreto nº 1.361 de 01/01/1995] Decreto nº 1.582 de 03/08/1995 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 1.361 de 01/01/1995] Decreto nº 1.582 de 03/08/1995 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)