Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 801 de 20/04/1993

Decreto nº 801 de 20/04/1993

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DAS ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL INDIRETA AOS ORGÃOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E AOS MINISTERIOS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 22/04/1993] (p. 5150, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Retificação ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 23/04/1993] (p. 5268, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , VINCULAÇÃO , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , ORGÃOS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIOS .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 992 de 25/11/1993 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/11/1993] (p. 17895, col. 1) Decreto nº 1.204 de 29/07/1994 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/08/1994] (p. 11445, col. 1) Art. 2 - Dispositivo Correlato Decreto nº 1.361 de 01/01/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/01/1995] (p. 6, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 801 de 20/04/1993] Decreto nº 1.204 de 29/07/1994 - Dispositivo Correlato (Declaração de Legislação Correlata)