Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.642 de 25/09/1995

Decreto nº 1.642 de 25/09/1995

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 26/09/1995] (p. 14937, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Observação	ESTA NUMERAÇÃO DE ARTIGOS REFERE-SE AO ANEXO DO DECRETO Nº 1.642, DE 25 DE SETEMBRO DE 1995.
Catálogo	MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 1.911 de 21/05/1996 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/05/1996] (p. 8875, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 2.787 de 28/09/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/09/1998] (p. 17, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 3.541 de 11/07/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/07/2000] (p. 9, col. 2) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 4.721 de 05/06/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/06/2003] (p. 9, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 502 de 23/04/1992 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 731 de 25/01/1993 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.351 de 28/12/1994 Declaração de Alteração Permanente Anexo 26 - Revogação de Parte do Texto
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 2 [Decreto nº 1.642 de 25/09/1995] Decreto nº 1.911 de 21/05/1996 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.787 de 28/09/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.541 de 11/07/2000 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)