Decreto nº 1.911 de 21/05/1996

Decreto nº 1.911 de 21/05/1996

Ementa

REMANEJA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNçÕES GRATIFICADAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER, ALTERA O ANEXO II DO DECRETO 1.642, DE 25 DE SETEMBRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/05/1996] (p. 8875, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , APROVAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) .
NORMAS , TRANSFERENCIA , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 1.911 de 21/05/1996]

Art. 7 [Decreto nº 1.911 de 21/05/1996]

Art. 8 [Decreto nº 1.911 de 21/05/1996]