Decreto nº 1.790 de 03/09/1894
Decreto nº 1.790 de 03/09/1894
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INOVA, SEM AUMENTO DE SUBVENÇÃO, O CONTRATO CELEBRADO COM A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE NAVEGAÇÃO PARA O SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO ENTRE OS PORTOS DO RECIFE E FORTALEZA E RECIFE A ARACAJÚ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1894 - vol. 001] (p. 705, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE NAVEGAÇÃO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONTRATO , EMPRESA DE NAVEGAÇÃO , CORRELAÇÃO , SERVIÇO , NAVEGAÇÃO , PORTO DE RECIFE , PORTO DE FORTALEZA , PORTO DE ARACAJU , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1895 - vol. 001] (p. 174, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |