Decreto nº 2.016 de 29/04/1895
Decreto nº 2.016 de 29/04/1895
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A CLÁUSULA 2ª DAS QUE ACOMPANHARAM O DECRETO NÚMERO 1790 DE 3 DE SETEMBRO DE 1894. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1895 - vol. 001] (p. 174, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , IMPORTAÇÃO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , REFERENCIA , IMPORTAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |