Decreto nº 1.930 de 17/06/1996
Decreto nº 1.930 de 17/06/1996
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO EXTRATIVISMO - PRODEX, EM APOIO AO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/06/1996] (p. 10669, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 19/06/1996] (p. 10781, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
DESENVOLVIMENTO REGIONAL .
|
|
Indexação |
NORMAS , CRIAÇÃO , COMISSÃO , ACOMPANHAMENTO , PROGRAMA , APOIO , DESENVOLVIMENTO , EXTRATIVISMO , OBJETIVO , FACILITAÇÃO , ACESSO , RECURSOS , FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |