Decreto nº 1.955 de 11/07/1996

Decreto nº 1.955 de 11/07/1996

Ementa

DA NOVA REDAçÃO AOS ARTIGOS 1, 2, 4, 5, 8 E 13 DO DECRETO 1.903, DE 10 DE MAIO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAçÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAçÃO FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/07/1996] (p. 12877, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 15/07/1996] (p. 12985, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL , EMPRESTIMO EM CONSIGNAÇÃO .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA FEDERAL , FUNDAÇÃO PUBLICA , ALTERAÇÃO , CRITERIOS , CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO , CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA , CONSIGNAÇÃO OBRIGATORIA , PRIORIDADE , DESCONTO , SALDO , REMUNERAÇÃO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração