Decreto nº 2.003 de 10/09/1996

Decreto nº 2.003 de 10/09/1996

Ementa

REGULAMENTA A PRODUçÃO DE ENERGIA ELETRICA POR PRODUTOR INDEPENDENTE E POR AUTOPRODUTOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/09/1996] (p. 17917, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ENERGIA ELETRICA .

Indexação

DEFINIÇÃO , SISTEMA , TRATAMENTO , DISTRIBUIÇÃO , OPERAÇÃO , EXPLORAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , ENERGIA ELETRICA .
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , PRODUÇÃO , ENERGIA ELETRICA , CORRELAÇÃO , PRODUTOR , AUTOPRODUTOR .
DEFINIÇÃO , LIMITAÇÃO , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , CORRELAÇÃO , NECESSIDADE , LICITAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 1 - Revogação
  • Art. 3, § 2 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 25, caput, Inciso 3 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, § 1 [Decreto nº 2.003 de 10/09/1996]

Art. 3, § 2 [Decreto nº 2.003 de 10/09/1996]

Art. 7 [Decreto nº 2.003 de 10/09/1996]

Art. 10 [Decreto nº 2.003 de 10/09/1996]

Art. 25, caput, Inciso 3 [Decreto nº 2.003 de 10/09/1996]