Decreto nº 915 de 06/09/1993
Decreto nº 915 de 06/09/1993
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A FORMAÇÃO DE CONSORCIOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/09/1993] (p. 13334, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) , CONSORCIO .
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Indexação |
NORMAS , CRIAÇÃO , CONSORCIO , SISTEMA DE GERAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) , COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , CONSORCIO , SISTEMA DE GERAÇÃO , ENERGIA ELETRICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |