Decreto nº 2.017 de 01/10/1996
Decreto nº 2.017 de 01/10/1996
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAçÃO AO ARTIGO 14 DO DECRETO 97.667, DE 19 DE ABRIL DE 1989, QUE REGULAMENTA A RETRIBUIçÃO ADICIONAL VARIAVEL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/10/1996] (p. 19706, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL , PESSOAL .
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Indexação |
ESPECIFICAÇÃO , RECEBIMENTO , PERCENTAGEM , RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL , CATEGORIA FUNCIONAL , TECNICO DO TESOURO NACIONAL , SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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