Decreto nº 97.667 de 19/04/1989

Decreto nº 97.667 de 19/04/1989

Ementa

REGULAMENTA A RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/04/1989] (p. 5970, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL , SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL .
OBJETIVO , RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL , MELHORIA , SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL .
REQUISITOS , RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL .
NORMAS , LIMITAÇÃO , RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL , SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL .
CRITERIOS , PAGAMENTO , RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL , SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 14 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 5 - Regulamentado

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 97.667 de 19/04/1989]

Art. 5 [Decreto nº 97.667 de 19/04/1989]

Art. 13 [Decreto nº 97.667 de 19/04/1989]

Art. 14 [Decreto nº 97.667 de 19/04/1989]

Art. 15 [Decreto nº 97.667 de 19/04/1989]