Decreto nº 2.019 de 01/10/1996
Decreto nº 2.019 de 01/10/1996
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A APLICAçÃO, NO EXERCICIO DE 1996, DO ARTIGO 11 DO DECRETO 825, DE 28 DE MAIO DE 1993, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A PROGRAMAçÃO E EXECUçÃO ORçAMENTARIA E FINANCEIRA DOS ORçAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E APROVA QUADRO DE COTAS TRIMESTRAIS DE DESPESA PARA O PODER EXECUTIVO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/10/1996] (p. 19708, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .
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Indexação |
SUSPENSÃO , PRAZO DETERMINADO , DISPOSITIVOS , DECRETO FEDERAL , CORRELAÇÃO , PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , DOTAÇÃO , DESTINAÇÃO , DESPESA , PESSOAL , ENCARGO SOCIAL , OBJETIVO , PAGAMENTO , ASSISTENCIA MEDICO-ODONTOLOGICA , INTERNAMENTO , HOSPITAL , AMBITO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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