Decreto nº 2.034 de 11/10/1996

Decreto nº 2.034 de 11/10/1996

Ementa

ALTERA OS ANEXOS I, II E III E A REDAçÃO DO ARTIGO 5 DO DECRETO 1.923, DE 7 DE JUNHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAçÃO ENTRE A REALIZAçÃO DA RECEITA E A EXECUçÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAçÃO ORçAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/10/1996] (p. 20732, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , LIMITAÇÃO , EMPENHO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , DESPESA , UNIÃO FEDERAL , CORRELAÇÃO , ORGÃOS , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
CONDICIONAMENTO , DISPONIBILIDADE , ABERTURA DE CREDITO , CREDITO EXTRAORDINARIO , LIMITAÇÃO , EMPENHO , EXERCICIO FINANCEIRO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , UNIÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 3 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 2.034 de 11/10/1996]

Anexo 1 [Decreto nº 2.034 de 11/10/1996]