Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.082 de 27/11/1996

Decreto nº 2.082 de 27/11/1996

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DA NOVA REDAçÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 1.923, DE 7 DE JUNHO DE 1996, E ALTERA O ANEXO I DO DECRETO 2.034, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996, QUE DISPÕEM SOBRE A COMPATIBILIZAçÃO ENTRE A REALIZAçÃO DA RECEITA E A EXECUçÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAçÃO ORçAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 28/11/1996] (p. 25093, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , NORMAS , EXCLUSÃO , LIMITAÇÃO , EMPENHO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , DESPESA , UNIÃO FEDERAL , CORRELAÇÃO , ORGÃOS , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.112 de 27/12/1996 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1996] (p. 28815, col. 2) Anexo 1 - Alteração Decreto nº 10.179 de 18/12/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/2019] (p. 6, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 1.923 de 07/06/1996 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Alteração Decreto nº 2.034 de 11/10/1996 Declaração de Alteração Permanente Art. 1, Parágrafo Único - Alteração Anexo 1 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 2.082 de 27/11/1996] Decreto nº 2.112 de 27/12/1996 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)