Decreto nº 2.036 de 14/10/1996
Decreto nº 2.036 de 14/10/1996
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2, 4, 5 E 19 DO DECRETO 1.646, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, QUE REGULAMENTA O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO SOBRE PRODUTOS E INSUMOS QUIMICOS QUE POSSAM SER DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA COCAINA, EM SUAS DIVERSAS FORMAS, E OUTRAS SUBSTANCIAS ENTORPECENTES, OU QUE DETERMINEM DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA, DE QUE TRATA A LEI 9.017, DE 30 DE MARçO DE 1995. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/10/1996] (p. 20834, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 16/10/1996] (p. 21034, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
TOXICO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CADASTRAMENTO , LICENÇA , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA , CORRELAÇÃO , FABRICAÇÃO , INSUMO , PRODUTO QUIMICO , HIPOTESE , DESTINAÇÃO , ELABORAÇÃO , COCAINA , DROGA , TOXICO , PSICOTROPICO , ENTORPECENTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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