Decreto nº 2.043 de 15/07/1895
Decreto nº 2.043 de 15/07/1895
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA AS PARTES EM TRAFEGO E EM CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE FERRO DE PORTO ALEGRE A URUGUAIANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1895 - vol. 001] (p. 301, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Regulamento
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1895 - vol. 001] (p. 53, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |