Decreto nº 2.080 de 26/11/1996
Decreto nº 2.080 de 26/11/1996
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAçÃO AO ARTIGO 8 DO DECRETO 87.497, DE 18 DE AGOSTO DE 1982, QUE REGULAMENTA A LEI 6.494, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE OS ESTAGIOS DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO 2 GRAU E SUPLETIVO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/11/1996] (p. 24937, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ESTAGIO CURRICULAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , ESTAGIO , CURSO MEDIO , CURSO SUPERIOR , CURSO TECNICO , OBRIGATORIEDADE , CRIAÇÃO , SEGURO DE ACIDENTE , PESSOAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 11/05/2019.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |