Decreto nº 2.087 de 04/12/1996

Decreto nº 2.087 de 04/12/1996

Ementa

REVOGA O DECRETO 1.719, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/12/1996] (p. 25847, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CORRELAÇÃO , APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CONCESSÃO , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , TELECOMUNICAÇÃO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO VIA CABO , SERVIÇO MOVEL CELULAR , TELEFONE CELULAR .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo