Decreto nº 2.101 de 23/12/1996
Decreto nº 2.101 de 23/12/1996
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAçÃO AO CAPUT DO ARTIGO 4 DO DECRETO 5, DE 14 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAçÃO DO TRABALHADOR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/12/1996] (p. 28239, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , PROGRAMA , ALIMENTAÇÃO , TRABALHADOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 11/12/2021.
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Normas alteradas ou referenciadas |
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