Decreto nº 5 de 14/01/1991

Decreto nº 5 de 14/01/1991

Ementa

REGULAMENTA A LEI 6.321, DE 14 DE ABRIL DE 1976, QUE TRATA DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR, REVOGA O DECRETO 78.676, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1976 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/01/1991] (p. 1058, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

IMPOSTO DE RENDA .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESSOA JURIDICA , DEDUÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , VALOR , DESPESA , CUSTEIO , PROGRAMA , ALIMENTAÇÃO , TRABALHADOR .
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , PROGRAMA , ALIMENTAÇÃO , TRABALHADOR .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, § 2 [Decreto nº 5 de 14/01/1991]

Art. 2 [Decreto nº 5 de 14/01/1991]

Art. 4 [Decreto nº 5 de 14/01/1991]