Decreto nº 349 de 21/11/1991

Decreto nº 349 de 21/11/1991

Ementa

ALTERA O DECRETO 5, DE 14 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/11/1991] (p. 26443, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

IMPOSTO DE RENDA .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , PROGRAMA , ALIMENTAÇÃO , TRABALHADOR .
FIXAÇÃO , DEDUÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , PESSOA JURIDICA , VALOR , DESPESA , CUSTEIO , PROGRAMA , ALIMENTAÇÃO , TRABALHADOR .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração