Decreto nº 12.158 de 02/09/2024

Decreto nº 12.158 de 02/09/2024

Ementa

Altera o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/09/2024] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 03/09/2024] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 03/09/2024] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 03/09/2024] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide o Artigo 6º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA (INEP) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , AMBITO , INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA (INEP) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 13-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 7 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 6 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 6 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 17-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 18 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 22, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea e - Revogação
  • Anexo 1 Art. 3, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 3, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração