Decreto nº 12.794 de 22/12/2025
Decreto nº 12.794 de 22/12/2025
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Ementa | Altera o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/12/2025] (p. 41, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 23/12/2025] (p. 41, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 23/12/2025] (p. 41, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 23/12/2025] (p. 41, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Quanto à vigência deste Decreto, vide o artigo 6º. |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA (INEP) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO CONSULTIVO , AMBITO , INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA (INEP) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
"As alterações entram em vigor em 30 de dezembro de 2025."
Declaração de Alteração Permanente
As alterações entram em vigor em 30 de dezembro de 2025.
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