Decreto nº 11.204 de 21/09/2022

Decreto nº 11.204 de 21/09/2022

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/09/2022] (p. 16, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 27/09/2022] (p. 14, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 22/09/2022] (p. 17, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 22/09/2022] (p. 18, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 22/09/2022] (p. 19, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 22/09/2022] (p. 19, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 7º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA (INEP) , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 13-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 7 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 6 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 6 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 17-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 18 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 22, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea e - Revogação
  • Anexo 1 Art. 3, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 3, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 Art. 13-A [Decreto nº 11.204 de 21/09/2022]

Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 5 [Decreto nº 11.204 de 21/09/2022]

Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 6 [Decreto nº 11.204 de 21/09/2022]

Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 7 [Decreto nº 11.204 de 21/09/2022]

Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 4 [Decreto nº 11.204 de 21/09/2022]

Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 5 [Decreto nº 11.204 de 21/09/2022]

Anexo 1 Art. 16, caput, Inciso 6 [Decreto nº 11.204 de 21/09/2022]

Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 4 [Decreto nº 11.204 de 21/09/2022]

Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 5 [Decreto nº 11.204 de 21/09/2022]

Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 6 [Decreto nº 11.204 de 21/09/2022]

Anexo 1 Art. 17-A [Decreto nº 11.204 de 21/09/2022]

Anexo 1 Art. 18 [Decreto nº 11.204 de 21/09/2022]

Anexo 1 Art. 22, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.204 de 21/09/2022]

Anexo 1 Art. 2 [Decreto nº 11.204 de 21/09/2022]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea e [Decreto nº 11.204 de 21/09/2022]

Anexo 1 Art. 3, caput [Decreto nº 11.204 de 21/09/2022]

Anexo 1 Art. 3, Parágrafo Único [Decreto nº 11.204 de 21/09/2022]

Anexo 2 [Decreto nº 11.204 de 21/09/2022]