Decreto nº 6.317 de 20/12/2007

Decreto nº 6.317 de 20/12/2007

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/12/2007] (p. 9, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA (INEP) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA (INEP) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4-B - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 4-C - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 6-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 17, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 6.317 de 20/12/2007]

Anexo 1 [Decreto nº 6.317 de 20/12/2007]

Anexo 1 Art. 2 [Decreto nº 6.317 de 20/12/2007]

Anexo 1 Art. 4-B [Decreto nº 6.317 de 20/12/2007]

Anexo 1 Art. 4-C [Decreto nº 6.317 de 20/12/2007]

Anexo 1 Art. 6-A [Decreto nº 6.317 de 20/12/2007]

Anexo 1 Art. 17, caput [Decreto nº 6.317 de 20/12/2007]

Anexo 2 [Decreto nº 6.317 de 20/12/2007]