Decreto nº 10.696 de 06/05/2021

Decreto nº 10.696 de 06/05/2021

Ementa

Altera o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/05/2021] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I)(p. 2, col. 2)    

(002 - Anexo II)(p. 3, col. 1)    

Observação

Sobre a vigência deste decreto, vide o art. 7º.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA , INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA (INEP) , COMPETENCIA , ASSESSORIA , CORREGEDORIA .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4-B - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 4-C - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 6-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 17, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação