Decreto nº 2.178 de 17/03/1997

Decreto nº 2.178 de 17/03/1997

Ementa

ALTERA O DECRETO 89.496, DE 29 DE MARçO DE 1984, QUE REGULAMENTA A LEI 6.662, DE 25 DE JUNHO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE IRRIGAçÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/03/1997] (p. 5301, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

IRRIGAÇÃO .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , DIVISÃO , AREA , IMOVEL RURAL , CORRELAÇÃO , PROJETO , INTERESSE SOCIAL .
ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , POLITICA NACIONAL , IRRIGAÇÃO .
DEFINIÇÃO , CONCEITO , PROJETO , INTERESSE NACIONAL , LOTE , FAMILIA , IMOVEL RURAL .
POSSIBILIDADE , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA , RELAÇÃO , RECURSOS , UNIÃO FEDERAL , CORRELAÇÃO , OPERAÇÃO , CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , INFRAESTRUTURA , PROJETO , IRRIGAÇÃO .
DETERMINAÇÃO , ADQUIRENTE , LOTE , FAMILIA , AMORTIZAÇÃO , RECURSOS , UNIÃO FEDERAL , BENFEITORIA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 16, § 3 - Alteração
  • Art. 42 - Alteração
  • Art. 43 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo