Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 90.309 de 16/10/1984

Decreto nº 90.309 de 16/10/1984

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 E AO ARTIGO 16, PARAGRAFO 3, DO DECRETO 89.496, DE 29 DE MARÇO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 17/10/1984] (p. 15178, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	IRRIGAÇÃO .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , NORMAS , DIVISÃO , AREA , PROJETO , INTERESSE SOCIAL , FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , DEMARCAÇÃO . ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , POLITICA NACIONAL , IRRIGAÇÃO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 90.991 de 26/02/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/02/1985] (p. 3152, col. 1) Decreto nº 92.395 de 12/02/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/02/1986] (p. 2445, col. 1) Decreto nº 93.484 de 29/10/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1986] (p. 16220, col. 1) Decreto nº 2.178 de 17/03/1997 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/03/1997] (p. 5301, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 89.496 de 29/03/1984 Declaração de Alteração Permanente Art. 14 - Alteração Art. 16, § 3 - Alteração