Decreto nº 89.496 de 29/03/1984

Decreto nº 89.496 de 29/03/1984

Ementa

REGULAMENTA A LEI 6.662, DE 25 DE JUNHO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/03/1984] (p. 4502, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

IRRIGAÇÃO .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , POLITICA NACIONAL , IRRIGAÇÃO , OBJETIVO , POLITICA NACIONAL , IRRIGAÇÃO , APROVEITAMENTO , RACIONALIZAÇÃO , RECURSOS AMBIENTAIS , IMPLANTAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , AGRICULTURA , ATUAÇÃO , PODER PUBLICO , PLANEJAMENTO , ELABORAÇÃO , FINANCIAMENTO , EXECUÇÃO , OPERAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , AVALIAÇÃO , PROJETO , IRRIGAÇÃO , COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , FIXAÇÃO , DIRETRIZ , PLANO NACIONAL , CREDITOS , INCENTIVO , POLITICA NACIONAL , IRRIGAÇÃO , COMPETENCIA , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , ELABORAÇÃO , PLANO NACIONAL , IRRIGAÇÃO , DEFINIÇÃO , PROGRAMA , PROJETO , IRRIGAÇÃO , NORMAS , UTILIZAÇÃO , SOLO , AGUA , PLANO NACIONAL , IRRIGAÇÃO , NORMAS , INFRAESTRUTURA , IRRIGAÇÃO , DEVERES , IRRIGANTE , PLANO NACIONAL , IRRIGAÇÃO , DEFINIÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , TERRAS , IMPLANTAÇÃO , EXPANSÃO , PROJETO , IRRIGAÇÃO , OBRIGATORIEDADE , AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , EMPRESA PRIVADA , EXPLORAÇÃO , AGROPECUARIA , AGROINDUSTRIA , DESTINAÇÃO , TERRAS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 16, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 16, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 16, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 16, § 3 - Alteração
  • Art. 42 - Alteração
  • Art. 43 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 14 [Decreto nº 89.496 de 29/03/1984]

Art. 16, § 3 [Decreto nº 89.496 de 29/03/1984]

Art. 42 [Decreto nº 89.496 de 29/03/1984]

Art. 43 [Decreto nº 89.496 de 29/03/1984]