Decreto nº 12.168 de 06/09/2024
Decreto nº 12.168 de 06/09/2024
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Ementa | Remaneja, em caráter temporário, funções de confiança para o Ministério das Relações Exteriores. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/09/2024] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
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Indexação |
REMANEJAMENTO TEMPORARIO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) , ITAMARATI (MRE) , CONFERENCIA INTERNACIONAL , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) , MUDANÇA CLIMATICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1, caput, Inciso 2 [Decreto nº 12.168 de 06/09/2024]
Art. 1, caput, Inciso 3 [Decreto nº 12.168 de 06/09/2024]
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