Decreto nº 2.210 de 22/04/1997

Decreto nº 2.210 de 22/04/1997

Ementa

REGULAMENTA O DECRETO-LEI 1.809, DE 7 DE OUTUBRO DE 1980, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE PROTEçÃO AO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO (SIPRON), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/04/1997] (p. 7999, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SISTEMA DE PROTEÇÃO AO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO (SIPRON) , ENERGIA NUCLEAR .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , SISTEMA DE PROTEÇÃO AO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO (SIPRON) , OBJETIVO , PLANEJAMENTO , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO , SEGURANÇA , PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO .
DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SISTEMA DE PROTEÇÃO AO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO (SIPRON) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 2.210 de 22/04/1997]

Art. 6 [Decreto nº 2.210 de 22/04/1997]