Decreto nº 2.300 de 14/08/1997

Decreto nº 2.300 de 14/08/1997

Ementa

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE AÇÕES DA COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL, PERTENCENTES AO ESTADO DE ALAGOAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/08/1997] (p. 17656, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , AÇÕES , COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS (CEAL) .

Indexação

NORMAS , EXCEÇÃO , CONDICIONAMENTO , AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , AQUISIÇÃO , AÇÕES , COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS (CEAL) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 123 - Ressalva

Declaração de Legislação Correlata