Decreto nº 2.308 de 13/07/1896
Decreto nº 2.308 de 13/07/1896
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PROVIDENCIA SOBRE O MODO DE PAGAR OS JUROS DAS APÓLICES AO PORTADOR, EMITIDAS EM VIRTUDE DO DECRETO NÚMERO 1976 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1895. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1896 - vol. 001] (p. 468, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DIVIDA PUBLICA .
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Indexação |
CRITERIOS , PAGAMENTO , JUROS , APOLICE DA DIVIDA PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |