Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.321 de 08/09/1997

Decreto nº 2.321 de 08/09/1997

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNçÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 09/09/1997] (p. 19811, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) . NORMAS , REMANEJAMENTO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.433 de 19/12/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1997] (p. 30630, col. 1) Art. 3 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 2.551 de 16/04/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/04/1998] (p. 3, col. 1) Art. 2 - Revogação Decreto nº 2.636 de 25/06/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/06/1998] (p. 3, col. 1) Art. 3 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 2.897 de 23/12/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/12/1998] (p. 7, col. 1) Art. 3 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.013 de 30/03/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/1999] (p. 2, col. 2) Art. 3 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.106 de 30/06/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/07/1999] (p. 8, col. 2) Art. 3 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.310 de 24/12/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/1999] (p. 2, col. 1) Art. 3 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.338 de 14/01/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/01/2000] (p. 1, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 1.351 de 28/12/1994 Declaração de Alteração Permanente Anexo 56 - Alteração Decreto nº 2.257 de 20/06/1997 Declaração de Alteração Permanente Art. 2 - Revogação
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 2.321 de 08/09/1997] Decreto nº 2.551 de 16/04/1998 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3 [Decreto nº 2.321 de 08/09/1997] Decreto nº 2.433 de 19/12/1997 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.636 de 25/06/1998 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.897 de 23/12/1998 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.013 de 30/03/1999 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.106 de 30/06/1999 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.310 de 24/12/1999 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente)