Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 3.338 de 14/01/2000

Decreto nº 3.338 de 14/01/2000

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 17/01/2000] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 4.723 de 06/06/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/06/2003] (p. 1, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 1.888 de 29/04/1996 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.918 de 28/05/1996 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.024 de 08/10/1996 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.118 de 10/01/1997 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.321 de 08/09/1997 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.419 de 15/12/1997 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.154 de 26/08/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.222 de 26/10/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.310 de 24/12/1999 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo