Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.419 de 15/12/1997

Decreto nº 2.419 de 15/12/1997

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REMANEJA OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 16/12/1997] (p. 30074, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , REMANEJAMENTO , PRAZO DETERMINADO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA (MEPF) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.603 de 22/05/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/05/1998] (p. 4, col. 2) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 2.822 de 27/10/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/10/1998] (p. 1, col. 2) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.012 de 30/03/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/1999] (p. 2, col. 2) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.107 de 30/06/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/07/1999] (p. 8, col. 2) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.310 de 24/12/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/1999] (p. 2, col. 1) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 3.338 de 14/01/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/01/2000] (p. 1, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 2.419 de 15/12/1997] Decreto nº 2.603 de 22/05/1998 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.822 de 27/10/1998 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.012 de 30/03/1999 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.107 de 30/06/1999 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.310 de 24/12/1999 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente)